O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que modifica a estrutura legal do setor elétrico e estipula reformas estruturais, que tem entre os principais objetivos, reduzir os efeitos econômicos da pandemia no setor. Os benefícios poderão ser revertidos em desoneração das tarifas de energia elétrica em todo o Brasil.
A medida beneficiará diretamente as micro e pequenas empresas que precisam, mais do que nunca, de redução em seus custos produtivos.
A revisão regulatória no país é uma das ações prioritárias do Governo do Brasil, nas quais a SEPEC/ME atua, diretamente, para promover o crescimento econômico do país.
